jusbrasil.com.br
20 de Outubro de 2019

Cláusulas pétreas, Ulisses e sereias

Gabriel Marques, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Gabriel Marques
há 4 anos

Clusulas Ptreas Ulisses e Sereias

Caros amigos,

As cláusulas pétreas representam conceito de grande importância no Direito Constitucional, e uma das melhores metáforas para a sua compreensão reside na famosa história de Ulisses e as Sereias, narrada pela Odisseia de Homero.

Segundo a famosa história, o corajoso heroi Ulisses pretendia navegar por região extremamente perigosa juntamente com os seus companheiros, sabendo que no local encontraria o canto sedutor e mortal das sereias.

Sendo assim, avisado por Circe, pede para ser amarrado com força ao mastro do barco e para que os seus companheiros tapem os ouvidos com cera, de modo a conseguir atravessar a região perigosa sem maiores riscos. E, de forma surpreendente, obtiveram êxito na travessia.

A lição que pode ser extraída da história envolve a compreensão de que é possível criar uma proteção especial, destinada a combater momentos de dificuldade e sedução.

A mensagem pode ser adaptada para que entendamos o porquê da existência de cláusulas pétreas em uma Constituição.

As cláusulas pétreas representam limites materiais ao exercício do Poder de Reforma da Constituição.

Em outras palavras, retratam conteúdos que, tendo em vista a sua importância, não podem ser desrespeitados, em sua essência, no decorrer do processo de mudança constitucional.

É como se a própria Constituição autorizasse mudanças em seu conteúdo, mas desde que sejam preservados os seus conteúdos essenciais, protegidos pelas cláusulas pétreas.

No caso da Constituição Brasileira de 1988, as cláusulas pétreas podem ser encontradas no artigo 60, § 4º, que possui o seguinte teor:

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Sendo assim, temos, em nossa Constituição, quatro cláusulas pétreas.

Notem que todos retratam assuntos de grande importância para o Direito Constitucional, o que não exclui, contudo, a existência de importantes debates a respeito do significado prático de cada um.

A lição final que podemos extrair é a de que o nosso poder de criação da Constituição, conhecido como Poder Constituinte Originário, conhecedor das futuras tentações na trajetória da Constituição após 1988, concebeu as nossas cláusulas pétreas como barreiras ao futuro exercício do Poder Reformador.

Seria uma espécie de Ulisses, preparado para enfrentar o possível canto das Sereias.

Este é mais um exemplo de conceito importante no Direito Constitucional. Para conhecer mais, recomendo os demais artigos disponíveis aqui no JusBrasil, assim como os vídeos do Curso Brasil Jurídico, sendo alguns de acesso gratuito.

Um abraço e bons estudos!

(Image courtesy of Salvatore Vuono at FreeDigitalPhotos. Net)

28 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Parabéns, Professor:
Podemos deduzir que o artigo 60, § 4º também seja uma cláusula pétrea, já que se modificado estaria aberta a caixa de Pandora... continuar lendo

Muito obrigado, Luís! Há um debate a respeito da natureza do próprio artigo 60, § 4º, sendo que a maior parte da doutrina considera que ele também seria uma cláusula pétrea. Contudo, há os que criticam esta tese e advogam a chamada "teoria da dupla revisão", sustentando a possibilidade de supressão do referido artigo, deixando caminho aberto para a mudança das próprias cláusulas pétreas. Obrigado por sua participação em nosso debate! Abraço continuar lendo

Interessante apontamento! continuar lendo

É bom que se diga que Cláusulas Pétreas não podem ser alvo de projetos de emendas à Constituição. No entanto poderão ser analisadas por uma Assembleia Constituinte que pode até propor tornar Pétreas outras Cláusulas ou suprimir algumas. Tudo depende de um Congresso amadurecido e equilibrado. continuar lendo

Isso mesmo, Talita! Elas representam limites ao Poder Reformador, mas nada impede que um novo Poder Originário se manifeste e crie novas cláusulas pétreas, ante o advento de uma nova Constituição. Agradeço a sua participação. Abraço continuar lendo

Caro professor,
Gostaria apenas de ampliar o campo abordar pelo Luis Ramos e dizer que além do prório § 4º do art. 60, existem clausulas pétreas não que não se encontram de forma taxativa no referido artigo, correto?
Gostaria também de parabenizá-los pelos textos claros e elucidativos que pública no JusBrasil, de grande valia para seus leitores. continuar lendo

Isso, Igor, há todo um debate sobre limites implícitos sobre o Poder Reformador, sendo importante citar, como exemplo, a relevante obra do Professor Nelson Sampaio, que examina o assunto com maior profundidade. Ademais, agradeço o seu elogio! Que bom que tem gostado dos textos aqui do Jus! Abraço! continuar lendo

Parabéns, caro Gabriel! Brilhante, como sempre! Grande correlação: o canto da sereia e os sentimentos momentâneos que dão a aparência de que valores consagrados como conquistas históricas do mundo civilizado estariam ultrapassados Realmente, muito, muito bom! continuar lendo

Muito obrigado, Professor Salomão! A metáfora é justamente essa, reveladora de uma interessante conexão entre o canto da sereia e o risco de suprimirmos importantes conteúdos da Constituição Federal. Forte abraço, amigo! continuar lendo