Bacharel em Direito

Gabriel Marques

Salvador (BA)

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Sobre mim

Professor

Professor de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação da UFBA (Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Controle de Constitucionalidade".

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Gabriel Marques

Artigo · há 8 anos

PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?

Uma Proposta de Emenda Constitucional, atualmente em tramitação no Congresso, traz à tona discussão extremamente importante sobre a representatividade popular no Brasil. Trata-se da PEC nº 106, de 16...

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Gabriel Marques

Artigo · há 8 anos

STF pode levar 10 anos para zerar estoque da repercussão geral

Recentemente o Supremo Tribunal Federal divulgou dados relativos à apreciação, ao longo do ano de 2015, da repercussão geral em recursos extraordinários examinados pela corte. Foram julgados 43 casos...

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Gabriel Marques

Artigo · há 8 anos

Como funciona o veto do Presidente da República?

Caros amigos, Sabe-se que, no decorrer do processo de elaboração de uma lei no Brasil, é possível que nos deparemos com a concordância do Presidente da República com o teor do projeto de lei aprovado...

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Comentários

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Gabriel Marques

Comentário · há 7 anos

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 7 anos

Caro amigo Rafa, vi com muita preocupação este artigo, e aproveito para te dar parabéns por aquilo que sempre inspirou o Jus desde quando você comentava que pretendia, um dia, colocá-lo para funcionar: transparência.

Pelo que vi, surgiram aqui diversas sugestões do imenso público que o Jus atinge, e que poderiam ajudar no equilíbrio financeiro do site. Que tal selecionar as melhores sugestões, juntar a equipe técnica responsável por cada setor aí no Jus, e listar as melhores em uma nova postagem?

Talvez seja o caminho para testar as melhores ideias que vieram deste ambiente colaborativo, e preservar a cidadania digital que este site proporciona para milhões de brasileiros.

Abraço forte!!!

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Gabriel Marques

Comentário · há 7 anos

Novo layout Jus: Página nova, Vida nova!

Rafael Costa · há 7 anos

Excelentes as modificações! Parabéns ao incansável grupo do Jus, sempre desejando melhorar o Portal! Abraço forte para todos!!!

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Gabriel Marques

Comentário · há 7 anos

Novo perfil Jusbrasil! :)

Rafael Costa · há 7 anos

Excelente! Mais uma vez a equipe do JusBrasil está de parabéns! Ficou ótimo! Abraços a todos e muito sucesso!!!

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Léo Rosa

Artigo · há 7 anos

O Facebook e o negócio da emoção

Dados de novembro de 2016: o Facebook atingiu o número de 1,8 bilhão de usuários ativos (desses, 1,2 bilhão usa o aplicativo da rede social para celulares). Outros aplicativos do grupo continuam a...

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Rafael Costa

Comentário · há 7 anos

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 7 anos

:-) Muito obrigado, Rosane - @rosane70 - esse artigo é também para agradecer o suporte de assinantes como você.

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Rosane Rocha

Comentário · há 7 anos

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 7 anos

"Bill",

Parabéns pela transparência e bom senso.

É importante que as pessoas tomem consciência que nada é "de graça". Sempre há alguém que paga a conta.

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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Trata-se de livro fruto da dissertação de mestrado defendida na USP, em 2009, e que possui dupla finalidade: (1) analisa o perfil da ADPF no Brasil; (2) propõe reformulações no âmbito da ação em prol da melhoria de efetividade da Jurisdição Constitucional brasileira.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

A obra tem por objetivo tanto examinar as principais características da ADPF quanto construir uma proposta própria de aperfeiçoamento do instituto no âmbito do controle de constitucionalidade.

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